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Direito Previdenciário · Salário-Maternidade
Está grávida e com medo de ficar sem renda quando o bebê chegar?
Se você já fez pelo menos uma contribuição ao INSS, esse dinheiro pode ser seu.
Você não precisa esperar o bebê nascer pra correr atrás disso. Se em algum momento o INSS foi descontado do seu salário, ou se você mesma pagou a guia por conta própria, pode existir um benefício te aguardando. Vamos olhar o seu caso juntas, antes do aperto bater?
O direito
Talvez você esteja prestes a abrir mão de um dinheiro que já é seu.
Você teve um filho nos últimos cinco anos e nunca chegou a receber o salário-maternidade. Ou está grávida agora e quer entender seus direitos antes que o bebê chegue. Pode ser que hoje você esteja desempregada, mas já tenha tido carteira assinada em algum momento da vida. Talvez trabalhe na roça, na lavoura, no campo, e nem desconfie que isso conta a seu favor. Quem sabe seja MEI, autônoma ou dona de casa que pagou o INSS por um tempo. Você pode ter adotado uma criança. Pode ter passado pela dor de um aborto espontâneo ou de perder o bebê no parto. Ou já tentou entrar com o pedido no INSS e simplesmente recebeu um “negado”.
Se você se reconheceu em pelo menos uma dessas situações, já é motivo suficiente para conversar com uma advogada que cuida exatamente disso todos os dias.
02-O Seu Direito
Mas afinal, o que é esse tal de Salário-Maternidade?
É um valor que o INSS paga às mulheres que acabaram de se tornar mães. Ele vale tanto para quem deu à luz quanto para quem adotou, recebeu a guarda de uma criança para fins de adoção, e também para quem passou por um aborto espontâneo ou perdeu o bebê no parto.
Quanto você recebe e por quanto tempo depende totalmente da sua situação. Quem teve carteira assinada se encaixa em um tipo de cálculo; a agricultora, em outro; a MEI, em outro. A verdade é que não existe uma resposta única para todo mundo, e é justamente por isso que tanta mulher acaba acreditando que não tem direito a nada, quando na realidade só faltava alguém olhar o caso dela com cuidado.
O mais triste é ver a mulher desistir antes mesmo de começar, só porque alguém disse que "não ia dar em nada" ou porque ela abriu o site do INSS e não entendeu uma linha.
Resultado: o dinheiro que poderia fazer toda a diferença naquele momento tão delicado acaba ficando para trás. Antes de aceitar isso como se fosse uma verdade absoluta, deixe seu caso passar por uma análise feita com seriedade.
Pode existir um dinheiro seu parado no INSS sem você nem imaginar. Confira se alguma dessas situações tem a ver com você.
Você foi mãe há pouco tempo
Se o seu filho nasceu, foi adotado ou se você o perdeu durante a gestação nos últimos cinco anos, esse acontecimento pode abrir a porta para o Salário-Maternidade.
Você está sem trabalhar
Não ter um emprego agora não quer dizer que você perdeu o direito. Existe um prazo, depois da saída do trabalho, em que o seu benefício continua de pé.
Trabalhou de Carteira Assinada
Um período de carteira assinada em qualquer momento antes da chegada do bebê pode ser o bastante para assegurar aquilo que é seu.
Sua vida é no campo
Quem trabalha na lavoura, na roça ou na agricultura familiar e se torna mãe pode ter direito a receber até quatro parcelas do benefício.
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Tudo sem complicação
Você não precisa enfrentar filas nem sair de casa se não quiser. Dá para resolver tudo pela internet, de onde você estiver e na hora que der.
Atenção feita pra você
Aqui não tem robô nem palavra difícil. Eu te escuto de verdade e converso numa linguagem clara, até a gente encontrar juntas a melhor saída.
Clareza em cada passo
Você acompanha o seu caso do começo ao fim. Sem segredo: o que eu sei, você fica sabendo, com explicações sinceras em cada etapa.
Rapidez sem enrolação
Cada dia conta. Por isso montei um atendimento pensado para correr atrás do seu direito com pressa de verdade, do primeiro contato até a resposta.
Perguntas Frequentes
Ainda ficou com alguma dúvida? Veja as respostas para as perguntas que mais aparecem sobre o Salário-Maternidade.
Qual é o valor que eu posso receber?
O quanto você recebe depende da média do que ganhou nos últimos meses. Dependendo do seu caso, esse valor pode chegar a quatro salários-mínimos, ou até mais.
É obrigatório ter tido carteira assinada?
Não necessariamente. A carteira assinada é só um dos caminhos. Agricultoras, MEIs, autônomas e quem contribuiu por conta própria também podem ter direito. O ideal é analisar a sua situação específica.
Passei por um aborto e perdi meu bebê. Eu tenho direito?
Sim. A lei garante o Salário-Maternidade também nos casos de aborto espontâneo e de bebês que não resistiram, justamente por ser um momento que merece amparo. Vale conversar para entender como solicitar.
Adotei uma criança. Isso me dá direito ao benefício?
Tem sim. Mães e pais adotantes também têm direito ao Salário-Maternidade, independentemente da idade da criança adotada.
Como funciona o trabalho do escritório?
Cuidamos do seu caso do início ao fim: analisamos os documentos, organizamos o pedido e acompanhamos cada etapa junto ao INSS, ou na Justiça quando for preciso, sempre te mantendo informada.
Vocês atendem só de forma presencial?
De jeito nenhum. O atendimento pode ser feito totalmente online, esteja você onde estiver no Brasil. Se preferir o presencial, também temos unidades para te receber.
Quem vai cuidar do meu caso?
Você será acompanhada por uma equipe especializada em Direito Previdenciário, com uma advogada responsável pelo seu caso para te dar atenção e tirar suas dúvidas sempre que precisar.
Tem algum custo para analisar o meu caso no começo?
A primeira conversa serve justamente para entender a sua situação e te explicar se você tem ou não direito. Você sai dela sabendo exatamente como tudo funciona, sem compromisso de seguir adiante.
Como chegar ao Escritório
Nosso escritório está localizado nas seguintes 2 unidades.
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De segunda-feira à sexta-feira